PPUE 2021 | Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Portugal assumiu a Presidência num momento particularmente difícil, em que a pandemia de COVID-19 e as suas consequências socioeconómicas representam um desafio sem precedentes para a UE e os seus Estados-Membros, requerendo ação decisiva e abrangente. Temos a visão, o programa e os instrumentos financeiros necessários para empreender juntos um caminho de esperança, confiança e credibilidade. O nosso lema é por isso: ‘Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital’.

Contribuiremos para a transformação digital do setor da saúde, incluindo através da telessaúde e da telemedicina, tendo em vista melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e reduzir a desigualdade no acesso à saúde. Promoveremos a interoperabilidade do registo de saúde eletrónico, com o propósito de alavancar a reutilização de informação clínica. A Presidência organizará em junho uma Conferência de Alto Nível sobre Saúde Digital (eHealthSummit.pt) em Lisboa (e em live streaming).

Construindo uma Europa justa e social – Saúde

Promoção da saúde digital

A Presidência Portuguesa pretende promover uma maior cooperação entre os Estados-Membros no sector da saúde de forma a apoiar a capacidade dos serviços de saúde face as ameaças à saúde pública. Para este efeito, a Saúde Digital foi considerada o principal eixo para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e reduzir as desigualdades no seu acesso por parte dos cidadãos da UE.

Neste sentido, a Presidência pretende promover a telessaúde como uma área estratégica fundamental para melhorar a saúde em geral, facilitar o acesso dos cidadãos europeus aos cuidados de saúde, facilitar o trabalho dos profissionais de saúde e aumentar a eficiência das instituições de saúde.

Prioridades para a Saúde Digital

  • Aumentar as competências digitais dos cidadãos e profissionais de saúde
  • Melhorar as infraestruturas dos dados de saúde
  • Rever o quadro legal e regulatório relacionado com o uso primário e secundário dos dados de saúde
  • Construir um ecossistema de partilha de dados para garantir a sua sustentabilidade a longo prazo
  • Remover as barreiras existentes aos serviços de telessaúde transfronteiriços na União Europeia

Iniciativas Principais

  • Prova de conceito sobre serviços de telessaúde transfronteiriços sem barreiras na UE
  • Declaração de política sobre a transformação digital da UE e a remoção das barreiras existentes à telessaúde transfronteiriça

Para obter mais informações sobre a iniciativa de saúde digital da Presidência, aceda ao seguinte documento: ‘PPUE21_Digital Health Priorities

Workshops: Serviços de telessaúde transfronteiriços na UE 

Globalmente, a pandemia COVID-19 veio reforçar a necessidade da transformação digital no sector da saúde, com particular destaque para as ferramentas da telessaúde, as quais representam um importante meio para otimizar os recursos hospitalares e, ao mesmo tempo, garantir a segurança dos doentes e o direito ao acesso à saúde.

Os serviços de telessaúde ao nível transfronteiriço na EU podem trazer inúmeros benefícios para os cidadãos europeus. No entanto, existem vários desafios, quer a nível nacional, quer a nível transfronteiriço, para a implementação destes serviços na UE. Por conseguinte, é importante identificar as barreiras e os facilitadores da telessaúde transfronteiriça, bem como as iniciativas e as infraestruturas já existentes, para avaliar a possibilidade de um serviço de telessaúde transfronteiriço na UE, e assim promover a melhoria do acesso aos cuidados de saúde a todos os cidadãos na UE.


1º workshop: Cross-Border telehealth Services in the EU: A Dream or a Reality?

19 de março de 2021

Agenda
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2º workshop: A Step Forward to Remove the Existing Barriers to Cross-border Telehealth in the EU

14 de maio de 2021

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